Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.893, de 05 de janeiro de 1954 |
Regulamentada a execução da lei número 2.145, de 29 de dezembro de 1953, que institui a Carteira de Comércio Exterior, dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o Exterior, e dá outras providências.
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| Decreto nº 34.820, de 17 de dezembro de 1953 |
Concede à “Abrolines Italiane Internazionali (Alitalia) , Societá per Azioni”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 34.820, de 17 de dezembro de 1953 |
Concede à “Abrolines Italiane Internazionali (Alitalia) , Societá per Azioni”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 34.849, de 29 de dezembro de 1953 |
Retifica o Decreto nº 34.727, de 1 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 34.849, de 29 de dezembro de 1953 |
Retifica o Decreto nº 34.727, de 1 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 34.847, de 29 de dezembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.847, de 29 de dezembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.844, de 28 de dezembro de 1953 |
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto número 30.698, de 1 de abril de 1952.
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| Decreto nº 34.844, de 28 de dezembro de 1953 |
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto número 30.698, de 1 de abril de 1952.
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| Decreto nº 34.833, de 18 de dezembro de 1953 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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