Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.928, de 13 de janeiro de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.925, de 12 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 34.925, de 12 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 34.911, de 08 de janeiro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 34.911, de 08 de janeiro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 34.902, de 07 de janeiro de 1954 |
Altera o Regulamento baixado com o Decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências.
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| Decreto nº 34.902, de 07 de janeiro de 1954 |
Altera o Regulamento baixado com o Decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências.
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| Decreto nº 34.901, de 06 de janeiro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Mundial S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade do Rio de Janeiro, Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.901, de 06 de janeiro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Mundial S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade do Rio de Janeiro, Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.893, de 05 de janeiro de 1954 |
Regulamentada a execução da lei número 2.145, de 29 de dezembro de 1953, que institui a Carteira de Comércio Exterior, dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o Exterior, e dá outras providências.
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