Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.954, de 18 de janeiro de 1954 |
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas revista em Bruxelas a 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 34.946, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Esquadrão Anhanquera” ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento mecanizado e cria o respectivo estandarte.
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| Decreto nº 34.946, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Esquadrão Anhanquera” ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento mecanizado e cria o respectivo estandarte.
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| Decreto nº 34.945, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Batalhão Conrado Bittencourt” ao atual 3º Batalhão de Engenharia.
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| Decreto nº 34.945, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Batalhão Conrado Bittencourt” ao atual 3º Batalhão de Engenharia.
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| Decreto nº 34.944, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de Infantaria.
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| Decreto nº 34.944, de 15 de janeiro de 1954 |
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de Infantaria.
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| Decreto nº 34.941, de 14 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.941, de 14 de janeiro de 1954 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.928, de 13 de janeiro de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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