Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.101, de 23 de fevereiro de 1954 |
Concede aos Cônsules Privativos, padrão M e aos Auxiliares de Consulado padrão N gratificação por serviço no exterior.
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| Decreto nº 35.096, de 19 de fevereiro de 1954 |
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco.
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| Decreto nº 35.096, de 19 de fevereiro de 1954 |
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco.
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| Decreto nº 35.022, de 10 de fevereiro de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de março de 1946.
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| Decreto nº 35.022, de 10 de fevereiro de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de março de 1946.
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| Decreto nº 35.005, de 04 de fevereiro de 1954 |
Permite o uso da medalha de Maria Quitéria nos uniformes militares.
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| Decreto nº 35.005, de 04 de fevereiro de 1954 |
Permite o uso da medalha de Maria Quitéria nos uniformes militares.
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| Decreto nº 34.986, de 28 de janeiro de 1954 |
Reconhece a Confederação Nacional dos Transportes Terrestres.
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| Decreto nº 34.986, de 28 de janeiro de 1954 |
Reconhece a Confederação Nacional dos Transportes Terrestres.
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| Decreto nº 34.954, de 18 de janeiro de 1954 |
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas revista em Bruxelas a 26 de junho de 1948.
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