Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.311, de 02 de abril de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953.
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| Decreto nº 35.309, de 02 de abril de 1954 |
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.
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| Decreto nº 35.309, de 02 de abril de 1954 |
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.
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| Decreto nº 35.243, de 22 de março de 1954 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.243, de 22 de março de 1954 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.240, de 22 de março de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República Socialista Soviética da Byelorússia, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 13 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 35.240, de 22 de março de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República Socialista Soviética da Byelorússia, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 13 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 35.232, de 18 de março de 1954 |
Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre.
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| Decreto nº 35.232, de 18 de março de 1954 |
Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre.
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| Decreto nº 35.209, de 17 de março de 1954 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
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