Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954 |
Aprova a relação das Funções Gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no artigo 2.º da lei n.º 2.188, de 3 de março de 1954, e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.431, de 30 de abril de 1954 |
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 35.431, de 30 de abril de 1954 |
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 35.405, de 26 de abril de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.405, de 26 de abril de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.372, de 13 de abril de 1954 |
Outorga a concessão a Rádio Ribeirão Preto Limitada para instalar uma estação radiodifusora em ondas tropicais.
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| Decreto nº 35.372, de 13 de abril de 1954 |
Outorga a concessão a Rádio Ribeirão Preto Limitada para instalar uma estação radiodifusora em ondas tropicais.
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| Decreto nº 35.365, de 12 de abril de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementares do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.365, de 12 de abril de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementares do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.361, de 09 de abril de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e suplementar do Ministério da Agricultura.
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