Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.478, de 06 de março de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Cabugi limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 35.474, de 06 de maio de 1954 |
Altera dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
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| Decreto nº 35.474, de 06 de maio de 1954 |
Altera dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
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| Decreto nº 35.455, de 04 de maio de 1954 |
Dá a denominação de Regimento Sá Britto” ao atual 4º Regimento de Cavalaria.
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| Decreto nº 35.455, de 04 de maio de 1954 |
Dá a denominação de Regimento Sá Britto” ao atual 4º Regimento de Cavalaria.
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| Decreto nº 35.454, de 03 de maio de 1954 |
Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a proceder entendimentos relativos aos Tratado de Paz 10 de fevereiro de 1947 e 8 de outubro de 1949.
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| Decreto nº 35.454, de 03 de maio de 1954 |
Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a proceder entendimentos relativos aos Tratado de Paz 10 de fevereiro de 1947 e 8 de outubro de 1949.
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| Decreto nº 35.452, de 03 de maio de 1954 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira da Industria de Hotéis, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 35.452, de 03 de maio de 1954 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira da Industria de Hotéis, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954 |
Aprova a relação das Funções Gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no artigo 2.º da lei n.º 2.188, de 3 de março de 1954, e dá outras providências.
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