Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.618, de 04 de junho de 1954 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952, que cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos, e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.615, de 04 de junho de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.744, de 26 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 35.615, de 04 de junho de 1954 |
Regulamenta a Lei nº 1.744, de 26 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 35.575, de 27 de maio de 1954 |
Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.
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| Decreto nº 35.575, de 27 de maio de 1954 |
Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.
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| Decreto nº 35.557, de 26 de maio de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.557, de 26 de maio de 1954 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 35.543, de 20 de maio de 1954 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e o Paraguai, firmado em Assunção, a 26 de junho de 1951.
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| Decreto nº 35.543, de 20 de maio de 1954 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e o Paraguai, firmado em Assunção, a 26 de junho de 1951.
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| Decreto nº 35.535, de 19 de maio de 1954 |
Outorga concessão à Sociedade de Rádio Difusão Cacique de Sorocaba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusória.
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