Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 5.º Regimento de Infantaria - "Regimento Itororó".
|
| Decreto nº 35.741, de 29 de junho de 1954 |
Confere título honorário ao professor Henrique Beaurepaire Rohan de Aragão.
|
| Decreto nº 35.741, de 29 de junho de 1954 |
Confere título honorário ao professor Henrique Beaurepaire Rohan de Aragão.
|
| Decreto nº 35.698, de 23 de junho de 1954 |
Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 35.698, de 23 de junho de 1954 |
Torna publico que os Governos de dezenove países denunciaram a conversão internacional para a salva-guarda da Vida humana no mar firmado em Londres, a 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 35.691, de 18 de junho de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito, firmado em Alexandria, a 8 de setembro de 1951.
|
| Decreto nº 35.691, de 18 de junho de 1954 |
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito, firmado em Alexandria, a 8 de setembro de 1951.
|
| Decreto nº 35.679, de 14 de junho de 1954 |
Retifica o Decreto nº 35.509, de 17 de maio de1954.
|
| Decreto nº 35.679, de 14 de junho de 1954 |
Retifica o Decreto nº 35.509, de 17 de maio de1954.
|
| Decreto nº 35.658, de 15 de junho de 1954 |
Dá nova interpretação ao art. 53 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
|