Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 36.131, de 02 de setembro de 1954 |
Cria o estandarte distintivo para o 4º Regimento de Cavalaria “REGIMENTO SÁ BRITTO”.
|
| Decreto nº 36.098, de 19 de agosto de 1954 |
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, a 24 de fevereiro de 1940.
|
| Decreto nº 36.098, de 19 de agosto de 1954 |
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, a 24 de fevereiro de 1940.
|
| Decreto nº 36.071, de 17 de agosto de 1954 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de adesão, por parte da Bolívia e da República Federal da Alemanha, da Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
|
| Decreto nº 36.071, de 17 de agosto de 1954 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de adesão, por parte da Bolívia e da República Federal da Alemanha, da Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
|
| Decreto nº 36.025, de 12 de agosto de 1954 |
Regulamenta a lei nº 2.196, de 1 de abril de 1954, que dispõe sôbre os serviços executados pelos Sindicatos de Arrumadores, e dá outras providências,
|
| Decreto nº 36.025, de 12 de agosto de 1954 |
Regulamenta a lei nº 2.196, de 1 de abril de 1954, que dispõe sôbre os serviços executados pelos Sindicatos de Arrumadores, e dá outras providências,
|
| Decreto nº 35.995, de 06 de agosto de 1954 |
Torna público que o Conselho Federal Suíço aderiu à Convenção Internacional sôbre Linhas de Limites de Carga, firmada em Londres a 5 de junho de 1930.
|
| Decreto nº 35.995, de 06 de agosto de 1954 |
Torna público que o Conselho Federal Suíço aderiu à Convenção Internacional sôbre Linhas de Limites de Carga, firmada em Londres a 5 de junho de 1930.
|
| Decreto nº 35.994, de 06 de agosto de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Costa Rica, da Convenção sôbre Asilo Político, firmada em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
|