Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.157, de 13 de setembro de 1954 |
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 36.156, de 13 de setembro de 1954 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abalroamento e á Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e de salvamento marítimo, firmadas em Bruxelas a 23 de setembro de 1910.
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| Decreto nº 36.156, de 13 de setembro de 1954 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abalroamento e á Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e de salvamento marítimo, firmadas em Bruxelas a 23 de setembro de 1910.
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| Decreto nº 36.155, de 06 de setembro de 1954 |
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para o funcionamento do Escritório Regional da Repartição no Rio de Janeiro, assinado nessa cidade, a 27 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 36.155, de 06 de setembro de 1954 |
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para o funcionamento do Escritório Regional da Repartição no Rio de Janeiro, assinado nessa cidade, a 27 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 36.150, de 06 de setembro de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 1ª Companhia de Comunicações, “Companhia Barão de Capanema”.
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| Decreto nº 36.150, de 06 de setembro de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 1ª Companhia de Comunicações, “Companhia Barão de Capanema”.
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| Decreto nº 36.149, de 06 de setembro de 1954 |
Dá a denominação de Companhia Barão de Capanema à atual 1ª Cia. de Comunicação.
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| Decreto nº 36.149, de 06 de setembro de 1954 |
Dá a denominação de Companhia Barão de Capanema à atual 1ª Cia. de Comunicação.
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| Decreto nº 36.131, de 02 de setembro de 1954 |
Cria o estandarte distintivo para o 4º Regimento de Cavalaria “REGIMENTO SÁ BRITTO”.
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