Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.306, de 08 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno do Paraná, dos Atos do V Congresso da União Postal das Américas e Espanha, firmados no Rio de Janeiro, a 25 de setembro de 1946.
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| Decreto nº 36.297, de 07 de outubro de 1954 |
Dispõe sobre a circulação aérea e dá outras providências.
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| Decreto nº 36.297, de 07 de outubro de 1954 |
Dispõe sobre a circulação aérea e dá outras providências.
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| Decreto nº 36.227, de 27 de setembro de 1954 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
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| Decreto nº 36.227, de 27 de setembro de 1954 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
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| Decreto nº 36.185, de 17 de setembro de 1954 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção Internacional sôbre a Concessão de Direitos Civis à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948.
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| Decreto nº 36.185, de 17 de setembro de 1954 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção Internacional sôbre a Concessão de Direitos Civis à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948.
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| Decreto nº 36.184, de 16 de setembro de 1954 |
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões Vitálicias e dá outras providências.
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| Decreto nº 36.184, de 16 de setembro de 1954 |
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões Vitálicias e dá outras providências.
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| Decreto nº 36.157, de 13 de setembro de 1954 |
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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