Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.357, de 21 de outubro de 1954 |
Dá nova redação ao artigo 52 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.031, de 26 de julho de 1940.
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| Decreto nº 36.355, de 20 de outubro de 1954 |
Altera a letra “b”, do artigo 4º do Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698, de 1º de abril de 1952.
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| Decreto nº 36.355, de 20 de outubro de 1954 |
Altera a letra “b”, do artigo 4º do Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698, de 1º de abril de 1952.
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| Decreto nº 36.330, de 15 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, pelo Equador, da Convenção sôbre a Regulamentação do Tráfego Automoto Interamericano, firmada em Washington, a 15 de dezembro de 1943.
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| Decreto nº 36.330, de 15 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, pelo Equador, da Convenção sôbre a Regulamentação do Tráfego Automoto Interamericano, firmada em Washington, a 15 de dezembro de 1943.
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| Decreto nº 36.329, de 15 de outubro de 1954 |
Torna público que a República da Coréia aderiu à Convenção Internacional sôbre Linhas de Limite de Carga, firmada em Londres, a 5 de julho de 1930.
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| Decreto nº 36.329, de 15 de outubro de 1954 |
Torna público que a República da Coréia aderiu à Convenção Internacional sôbre Linhas de Limite de Carga, firmada em Londres, a 5 de julho de 1930.
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| Decreto nº 36.328, de 15 de outubro de 1954 |
Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo.
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| Decreto nº 36.328, de 15 de outubro de 1954 |
Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo.
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| Decreto nº 36.306, de 08 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno do Paraná, dos Atos do V Congresso da União Postal das Américas e Espanha, firmados no Rio de Janeiro, a 25 de setembro de 1946.
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