Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.384, de 25 de outubro de 1954 |
Altera a redação do Decreto n.º 30.955, de 7 de junho de 1952.
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| Decreto nº 36.378, de 22 de outubro de 1954 |
Promulga a Convenção (nº 92), relação ao alojamento da tripulação a bordo (revista em 1949), adotada em Genebra, a 18 de junho de 1949, por ocasião da XXXII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 36.378, de 22 de outubro de 1954 |
Promulga a Convenção (nº 92), relação ao alojamento da tripulação a bordo (revista em 1949), adotada em Genebra, a 18 de junho de 1949, por ocasião da XXXII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 36.377, de 22 de outubro de 1954 |
Altera a alínea a do Art. 1º do Decreto nº 28.959 de 11 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 36.377, de 22 de outubro de 1954 |
Altera a alínea a do Art. 1º do Decreto nº 28.959 de 11 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 36.376, de 22 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito, por parte do Govêrno do Equador, do Instrumento de ratificação da Convenção Civil Internacional, concluída em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 36.376, de 22 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito, por parte do Govêrno do Equador, do Instrumento de ratificação da Convenção Civil Internacional, concluída em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 36.358, de 21 de outubro de 1954 |
Aprova o Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 36.358, de 21 de outubro de 1954 |
Aprova o Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 36.357, de 21 de outubro de 1954 |
Dá nova redação ao artigo 52 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.031, de 26 de julho de 1940.
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