Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.479, de 19 de novembro de 1954 |
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto número 35.956, de 2 de agôsto de 1954.
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| Decreto nº 36.477, de 13 de novembro de 1954 |
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do Clube de Aeronáutica.
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| Decreto nº 36.477, de 13 de novembro de 1954 |
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do Clube de Aeronáutica.
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| Decreto nº 36.459, de 10 de novembro de 1954 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 36.459, de 10 de novembro de 1954 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 36.399, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Uruguai, da Convenção relativa a idade mínima para a admissão de crianças no trabalho marítimo (Convenção nº 58), adotada a 24 de outubro de 1936, pela Conferência Internacional do Trabalho durante a sua 22º Sessão.
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| Decreto nº 36.399, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Uruguai, da Convenção relativa a idade mínima para a admissão de crianças no trabalho marítimo (Convenção nº 58), adotada a 24 de outubro de 1936, pela Conferência Internacional do Trabalho durante a sua 22º Sessão.
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| Decreto nº 36.398, de 29 de outubro de 1954 |
Torna púbico que os Governos do Uruguai, do Panamá e do Japão depositarem os respectivos Instrumentos de ratificação da Convenção relativa à revisão dos artigos finais (Convenção nº 80), adotada a 9 de outubro de 1946 pela Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 36.398, de 29 de outubro de 1954 |
Torna púbico que os Governos do Uruguai, do Panamá e do Japão depositarem os respectivos Instrumentos de ratificação da Convenção relativa à revisão dos artigos finais (Convenção nº 80), adotada a 9 de outubro de 1946 pela Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 36.397, de 29 de outubro de 1954 |
Torna público que os Governos do Uruguai, da Birmânia e do Egito depositaram os respectivos Instrumentos de ratificação da Convenção relativa a Férias anuais remuneradas (Convenção nº 52).
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