Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.571, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.557, de 03 de dezembro de 1954 |
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a Publicação das Tarifas Aduaneiras do Regulamento de Execução da Convenção que institui uma Repartição Internacional para Publicação das Tarifas Aduaneiras e da Ata de Assinatura, firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 36.557, de 03 de dezembro de 1954 |
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a Publicação das Tarifas Aduaneiras do Regulamento de Execução da Convenção que institui uma Repartição Internacional para Publicação das Tarifas Aduaneiras e da Ata de Assinatura, firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 36.522, de 02 de dezembro de 1954 |
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes.
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| Decreto nº 36.522, de 02 de dezembro de 1954 |
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes.
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| Decreto nº 36.514, de 01 de novembro de 1954 |
Dá a denominação de “Dragões do Rio Grande” ao atual 3º Regimento de Cavalaria e cria o respectivo estandarte.
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| Decreto nº 36.514, de 01 de novembro de 1954 |
Dá a denominação de “Dragões do Rio Grande” ao atual 3º Regimento de Cavalaria e cria o respectivo estandarte.
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| Decreto nº 36.513, de 01 de novembro de 1954 |
Cria o Estandarte-Distintivo do 1º Regimento de Obuses-105 (Regimento Floriano).
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| Decreto nº 36.513, de 01 de novembro de 1954 |
Cria o Estandarte-Distintivo do 1º Regimento de Obuses-105 (Regimento Floriano).
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| Decreto nº 36.511, de 30 de novembro de 1954 |
Concede pensão à viúva de Gentil Ramos.
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