Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.618, de 17 de dezembro de 1954 |
Promulga o Acôrdo para revisão e renovação do Acôrdo Internacional do Trigo concluído em Washington, em 13 de abril de 1953.
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| Decreto nº 36.593, de 10 de dezembro de 1954 |
Dispõe sôbre promoções de classes final e semi-final da carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 36.593, de 10 de dezembro de 1954 |
Dispõe sôbre promoções de classes final e semi-final da carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 36.577, de 08 de dezembro de 1954 |
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interêsse militar .
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| Decreto nº 36.577, de 08 de dezembro de 1954 |
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interêsse militar .
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| Decreto nº 36.575, de 08 de dezembro de 1954 |
Revoga o art. 2º do Decreto número 20.874, de 28 de março de 1946.
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| Decreto nº 36.575, de 08 de dezembro de 1954 |
Revoga o art. 2º do Decreto número 20.874, de 28 de março de 1946.
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| Decreto nº 36.572, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Paraisense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.572, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Paraisense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.571, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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