Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.775, de 13 de janeiro de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Acordo Comercial entre o Brasil e a Austrália, celebrado no Rio de Janeiro, por troca de notas, a 24 de outubro de 1950.
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| Decreto nº 36.711, de 30 de dezembro de 1954 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação a que se refere o Decreto-lei n.º 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 36.711, de 30 de dezembro de 1954 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação a que se refere o Decreto-lei n.º 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 36.689, de 29 de dezembro de 1954 |
Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital de Companhia Paulista de Seguros.
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| Decreto nº 36.689, de 29 de dezembro de 1954 |
Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital de Companhia Paulista de Seguros.
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| Decreto nº 36.677, de 28 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Sul Fluminense Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.677, de 28 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Sul Fluminense Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.659, de 24 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida da Limitada para estabelecer uma estação radiodifuzora de freqüência tropical (ondas intermediárias).
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| Decreto nº 36.659, de 24 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida da Limitada para estabelecer uma estação radiodifuzora de freqüência tropical (ondas intermediárias).
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| Decreto nº 36.618, de 17 de dezembro de 1954 |
Promulga o Acôrdo para revisão e renovação do Acôrdo Internacional do Trigo concluído em Washington, em 13 de abril de 1953.
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