Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.786, de 18 de janeiro de 1955 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol.
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| Decreto nº 36.783, de 18 de janeiro de 1955 |
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no que concerne às operações referidas no Decreto número 21.449, de 9-6-1932 e no Decreto-lei nº 4.364-A, de 7-6-1942, fixando normas para assegurar o pronto atendimento dos depositantes dos estabelecimentos bancários, no caso de liquidação extrajudicial.
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| Decreto nº 36.783, de 18 de janeiro de 1955 |
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no que concerne às operações referidas no Decreto número 21.449, de 9-6-1932 e no Decreto-lei nº 4.364-A, de 7-6-1942, fixando normas para assegurar o pronto atendimento dos depositantes dos estabelecimentos bancários, no caso de liquidação extrajudicial.
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| Decreto nº 36.779, de 18 de janeiro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 36.779, de 18 de janeiro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 36.777, de 13 de janeiro de 1955 |
Altera o § 2º do art. 83, do Regulamento para os serviços da dívida federal interna fundada e do meio circulante, baixado com o Decreto nº 35.913, de 28 de julho de 1954.
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| Decreto nº 36.777, de 13 de janeiro de 1955 |
Altera o § 2º do art. 83, do Regulamento para os serviços da dívida federal interna fundada e do meio circulante, baixado com o Decreto nº 35.913, de 28 de julho de 1954.
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| Decreto nº 36.776, de 13 de janeiro de 1955 |
Promulga o Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal, firmado no Rio de Janeiro, a 16 de novembro de 1953.
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| Decreto nº 36.776, de 13 de janeiro de 1955 |
Promulga o Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal, firmado no Rio de Janeiro, a 16 de novembro de 1953.
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| Decreto nº 36.775, de 13 de janeiro de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Acordo Comercial entre o Brasil e a Austrália, celebrado no Rio de Janeiro, por troca de notas, a 24 de outubro de 1950.
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