Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.901, de 14 de fevereiro de 1955 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954.
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| Decreto nº 36.900, de 14 de fevereiro de 1955 |
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil em Zurique.
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| Decreto nº 36.900, de 14 de fevereiro de 1955 |
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil em Zurique.
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| Decreto nº 36.878, de 04 de fevereiro de 1955 |
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de 1921, que modificou a Convenção do Metro, firmada em Paris, a 20 de maio de 1875, e seu Regulamento Anexo.
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| Decreto nº 36.878, de 04 de fevereiro de 1955 |
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de 1921, que modificou a Convenção do Metro, firmada em Paris, a 20 de maio de 1875, e seu Regulamento Anexo.
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| Decreto nº 36.825, de 27 de janeiro de 1955 |
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva.
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| Decreto nº 36.825, de 27 de janeiro de 1955 |
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva.
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| Decreto nº 36.806, de 25 de janeiro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 36.806, de 25 de janeiro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 36.786, de 18 de janeiro de 1955 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol.
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