Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.963, de 01 de março de 1955 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
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| Decreto nº 36.950, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da República Federal da Alemanha, da Convenção dos Trabalhos Subterrâneos (mulheres), de 1935 (Convenção nº 45), adotada a 21 de junho de 1935 pela Conferência (Internacional do Trabalho), durante a sua 19º Sessão.
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| Decreto nº 36.950, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da República Federal da Alemanha, da Convenção dos Trabalhos Subterrâneos (mulheres), de 1935 (Convenção nº 45), adotada a 21 de junho de 1935 pela Conferência (Internacional do Trabalho), durante a sua 19º Sessão.
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| Decreto nº 36.949, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público a denuncia pelos Países-Baixos da Convenção sobre Trabalho Noturno das Crianças (Indústria, de 1919, Convenção nº 6), adotada a 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 1º Sessão.
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| Decreto nº 36.949, de 19 de fevereiro de 1955 |
Torna público a denuncia pelos Países-Baixos da Convenção sobre Trabalho Noturno das Crianças (Indústria, de 1919, Convenção nº 6), adotada a 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 1º Sessão.
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| Decreto nº 36.911, de 15 de fevereiro de 1955 |
Regulamenta a execução da Lei número 1.756, de 5 de dezembro de l952.
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| Decreto nº 36.911, de 15 de fevereiro de 1955 |
Regulamenta a execução da Lei número 1.756, de 5 de dezembro de l952.
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| Decreto nº 36.910, de 15 de fevereiro de 1955 |
Dispõe sôbre a fiscalização da exportação de cêras vegetais carnauba e licuri (Ouricuri) e dá outras providencias.
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| Decreto nº 36.910, de 15 de fevereiro de 1955 |
Dispõe sôbre a fiscalização da exportação de cêras vegetais carnauba e licuri (Ouricuri) e dá outras providencias.
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| Decreto nº 36.901, de 14 de fevereiro de 1955 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 de maio de 1954.
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