Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 37.046, de 17 de março de 1955 |
Outorga concessão á Sociedade Rádio Emissora Paranaense Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
|
| Decreto nº 37.038, de 15 de março de 1955 |
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto nº 34.945, de 15 de janeiro de 1954.
|
| Decreto nº 37.038, de 15 de março de 1955 |
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto nº 34.945, de 15 de janeiro de 1954.
|
| Decreto nº 37.020, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Protocolo Anexo ao Código Sanitário Panamericano, concluído em Havana, a 24 de setembro de 1952, por ocasião da VIª Reunião do Conselho Diretor da Organização Sanitária Panamericana.
|
| Decreto nº 37.020, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Protocolo Anexo ao Código Sanitário Panamericano, concluído em Havana, a 24 de setembro de 1952, por ocasião da VIª Reunião do Conselho Diretor da Organização Sanitária Panamericana.
|
| Decreto nº 37.019, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Acôrdo Sanitário Panamericano firmado em Montevidéu, a 13 de março de 1948, entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
|
| Decreto nº 37.019, de 12 de março de 1955 |
Promulga o Acôrdo Sanitário Panamericano firmado em Montevidéu, a 13 de março de 1948, entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
|
| Decreto nº 37.014, de 09 de março de 1955 |
Cria a 2º Cia. de Subsistência e torna sem efeito a 2º Cia. de Intendência da 2ª Região Militar com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 37.014, de 09 de março de 1955 |
Cria a 2º Cia. de Subsistência e torna sem efeito a 2º Cia. de Intendência da 2ª Região Militar com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 36.963, de 01 de março de 1955 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
|