Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 37.333, de 12 de maio de 1955 |
Permite o uso com os uniformes militares da Medalha "Marechal Hermes".
|
| Decreto nº 37.327, de 11 de maio de 1955 |
Inclui nas disposições do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952, a função de Diretor das Estradas de Ferro da União.
|
| Decreto nº 37.327, de 11 de maio de 1955 |
Inclui nas disposições do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952, a função de Diretor das Estradas de Ferro da União.
|
| Decreto nº 37.283, de 29 de abril de 1955 |
Concede reconhecimento ao Curso que indica.
|
| Decreto nº 37.283, de 29 de abril de 1955 |
Concede reconhecimento ao Curso que indica.
|
| Decreto nº 37.273, de 29 de abril de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Convênio de Cooperação Econômica entre o Brasil e o Chile, firmado no Rio de Janeiro, a 4 de julho de 1947.
|
| Decreto nº 37.273, de 29 de abril de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Convênio de Cooperação Econômica entre o Brasil e o Chile, firmado no Rio de Janeiro, a 4 de julho de 1947.
|
| Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955 |
Extingue o Depósito Naval do Rio de Janeiro e dá outras providências.
|
| Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955 |
Extingue o Depósito Naval do Rio de Janeiro e dá outras providências.
|
| Decreto nº 37.221, de 27 de abril de 1955 |
Cria o 1º Grupamento de Engenharia e a Comissão Construtora do Nordeste, com a missão da executar obras rodo-ferroviárias e contra as sêcas e dá outras providências.
|