Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.372, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Noruega, da Convenção sôbre o Direito de Organização e Negociação Coletiva (Convenção nº 98), adotada a 1º de julho de 1949, pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 32º Sessão.
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| Decreto nº 37.346, de 17 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Marilia, com sede na cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 37.346, de 17 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Marilia, com sede na cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 37.339, de 13 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 37.339, de 13 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 37.338, de 13 de maio de 1955 |
Outorga Concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias
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| Decreto nº 37.338, de 13 de maio de 1955 |
Outorga Concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias
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| Decreto nº 37.336, de 12 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anita Garibaldi Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 37.336, de 12 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anita Garibaldi Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 37.333, de 12 de maio de 1955 |
Permite o uso com os uniformes militares da Medalha "Marechal Hermes".
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