Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 37.428, de 03 de junho de 1955 |
Promulga a Convenção Interamericana de Telecomunicações e o Regulamento Interno das Conferências Interamericanas anexo à mesma Convenção, firmados por ocasião da III Conferência Interamericana de Radiocomunicações, no Rio de Janeiro, a 27 de setembro de 1945, entre o Brasil e diversos países.
|
| Decreto nº 37.415, de 02 de junho de 1955 |
Torna extensivo aos óleos e resinas, demais produtos exportáveis, as medidas existentes na legislação em vigor as cêras vegetais.
|
| Decreto nº 37.415, de 02 de junho de 1955 |
Torna extensivo aos óleos e resinas, demais produtos exportáveis, as medidas existentes na legislação em vigor as cêras vegetais.
|
| Decreto nº 37.412, de 01 de junho de 1955 |
Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
|
| Decreto nº 37.412, de 01 de junho de 1955 |
Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
|
| Decreto nº 37.406, de 31 de maio de 1955 |
Institui a “Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo” e dá outras providências.
|
| Decreto nº 37.406, de 31 de maio de 1955 |
Institui a “Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo” e dá outras providências.
|
| Decreto nº 37.400, de 27 de maio de 1955 |
Concede ao Lloyd Aéreo Boliviano S.A., autorização para funcionar na República.
|
| Decreto nº 37.400, de 27 de maio de 1955 |
Concede ao Lloyd Aéreo Boliviano S.A., autorização para funcionar na República.
|
| Decreto nº 37.398, de 27 de maio de 1955 |
Cria o Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e dá outras providências.
|