Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 37.583, de 11 de julho de 1955 |
Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 37.576, de 07 de julho de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndenses - ASPECIR - com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 37.576, de 07 de julho de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndenses - ASPECIR - com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 37.540, de 28 de junho de 1955 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com séde no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 37.540, de 28 de junho de 1955 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com séde no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 37.531, de 24 de junho de 1955 |
Outorga ao Estado de Goiás concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da Cachoeira Dourada existente no rio Paranaíba, situada entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, no distrito de Capinópolis, município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais e no município de Itumbiara no Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 37.531, de 24 de junho de 1955 |
Outorga ao Estado de Goiás concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da Cachoeira Dourada existente no rio Paranaíba, situada entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, no distrito de Capinópolis, município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais e no município de Itumbiara no Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 37.462, de 10 de junho de 1955 |
Permite o uso com os uniformes militares da “Medalha Marechal Souza Aguiar”.
|
| Decreto nº 37.462, de 10 de junho de 1955 |
Permite o uso com os uniformes militares da “Medalha Marechal Souza Aguiar”.
|
| Decreto nº 37.428, de 03 de junho de 1955 |
Promulga a Convenção Interamericana de Telecomunicações e o Regulamento Interno das Conferências Interamericanas anexo à mesma Convenção, firmados por ocasião da III Conferência Interamericana de Radiocomunicações, no Rio de Janeiro, a 27 de setembro de 1945, entre o Brasil e diversos países.
|