Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 37.772, de 18 de agosto de 1955 |
Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 28.140, de 19 de maio de 1950, que regulamentou a Lei número 1.050, de 3 de janeiro de 1950.
|
| Decreto nº 37.744, de 12 de agosto de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Nove de Julho Limitada para instalar duas estações radiodifusoras na cidade de São Paulo.
|
| Decreto nº 37.744, de 12 de agosto de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Nove de Julho Limitada para instalar duas estações radiodifusoras na cidade de São Paulo.
|
| Decreto nº 37.725, de 09 de agosto de 1955 |
Altera a cláusula I das que baixaram com o Decreto nº 31.447, de 12 de setembro de 1952.
|
| Decreto nº 37.725, de 09 de agosto de 1955 |
Altera a cláusula I das que baixaram com o Decreto nº 31.447, de 12 de setembro de 1952.
|
| Decreto nº 37.696, de 05 de agosto de 1955 |
Torna pública a denúncia ,pelo Brasil ,do ajuste Comercial entre o Brasil e a Republica Federal da Alemanha ,assinado em Bonn, em 17 de agôsto de 1950.
|
| Decreto nº 37.696, de 05 de agosto de 1955 |
Torna pública a denúncia ,pelo Brasil ,do ajuste Comercial entre o Brasil e a Republica Federal da Alemanha ,assinado em Bonn, em 17 de agôsto de 1950.
|
| Decreto nº 37.693, de 05 de agosto de 1955 |
Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Saúde e dá outras providências.
|
| Decreto nº 37.693, de 05 de agosto de 1955 |
Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Saúde e dá outras providências.
|
| Decreto nº 37.688, de 03 de agosto de 1955 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto, nº 30.698, de 1º de abril de 1952.
|