Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.974, de 22 de setembro de 1955 |
Permite o uso da medalha simbólica de distinção da Academia Brasileira de Medicina Militar.
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| Decreto nº 37.909, de 16 de setembro de 1955 |
Dispões sôbre a criação dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa, estabelece sua organização e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.909, de 16 de setembro de 1955 |
Dispões sôbre a criação dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa, estabelece sua organização e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.904, de 16 de setembro de 1955 |
Outorga concessão a Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda. Para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.
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| Decreto nº 37.904, de 16 de setembro de 1955 |
Outorga concessão a Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda. Para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.
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| Decreto nº 37.877, de 09 de setembro de 1955 |
Reestrutura os serviços consultores do Brasil na Índia
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| Decreto nº 37.877, de 09 de setembro de 1955 |
Reestrutura os serviços consultores do Brasil na Índia
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| Decreto nº 37.876, de 09 de setembro de 1955 |
Torna públicas as adesões, por parte dos Governos da Venezuela, da Turquia e da República da Tchecoslaváquia, à Convenção Internacional sobre Linhas de Limite de Carga, assinada em Londres, a 5 de julho de 1930.
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| Decreto nº 37.876, de 09 de setembro de 1955 |
Torna públicas as adesões, por parte dos Governos da Venezuela, da Turquia e da República da Tchecoslaváquia, à Convenção Internacional sobre Linhas de Limite de Carga, assinada em Londres, a 5 de julho de 1930.
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| Decreto nº 37.856, de 05 de setembro de 1955 |
Dá nova redação ao Decreto número 29.548, de 10 de maio de 1951, que regulamentou a aplicação da Lei nº 1.267, de 9 de dezembro de 1950.
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