Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.244, de 10 de novembro de 1955 |
Suprime cargos provisórios e extintos, e extingue cargos excedentes, dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.232, de 10 de novembro de 1955 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 35.618, de 4 de junho de 1954, que alterou a redação do artigo 1º do Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952, que cria a Comissão de Exportação de Materiais Estrangeiros e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.232, de 10 de novembro de 1955 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 35.618, de 4 de junho de 1954, que alterou a redação do artigo 1º do Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952, que cria a Comissão de Exportação de Materiais Estrangeiros e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.209, de 10 de novembro de 1955 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.209, de 10 de novembro de 1955 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.208, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.208, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.207, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Queimadas, no Município do mesmo nome, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.207, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Queimadas, no Município do mesmo nome, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.204-A, de 03 de novembro de 1955 |
Dá nova redação à Casos Omissos do Código de Vencimentos dos Militares, aprovada pelo Decreto n° 30.119, de 1 de novembro de 1951, na parte referente ao art. 110 da Lei n° 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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