Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.259, de 26 de novembro de 1955 |
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército aprovado pelo Decreto numero 25.382, de 18 de agosto de 1948.
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| Decreto nº 38.256, de 25 de novembro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte de Cuba, da Convenção Interamericana sôbre o Direito de Autor em Obras Liderais, Cientificas e Artísticas, firmada em Washington, a 22 de junho de 1946.
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| Decreto nº 38.256, de 25 de novembro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte de Cuba, da Convenção Interamericana sôbre o Direito de Autor em Obras Liderais, Cientificas e Artísticas, firmada em Washington, a 22 de junho de 1946.
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| Decreto nº 38.254, de 25 de novembro de 1955 |
Dá nova designação às Delegações criadas pelo Decreto nº 23.942, de 28 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 38.254, de 25 de novembro de 1955 |
Dá nova designação às Delegações criadas pelo Decreto nº 23.942, de 28 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 38.249, de 18 de novembro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da Nicarágua, da Convenção sôbre a Nacionalidade da Mulher, assinada em Montevideu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 38.249, de 18 de novembro de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de ratificação por parte da Nicarágua, da Convenção sôbre a Nacionalidade da Mulher, assinada em Montevideu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 38.245, de 10 de novembro de 1955 |
Outorga concessão á difusora ouro verde ltda , para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.
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| Decreto nº 38.245, de 10 de novembro de 1955 |
Outorga concessão á difusora ouro verde ltda , para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.
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| Decreto nº 38.244, de 10 de novembro de 1955 |
Suprime cargos provisórios e extintos, e extingue cargos excedentes, dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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