Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.295, de 09 de dezembro de 1955 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1º Esqda L/O).
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| Decreto nº 38.283, de 09 de dezembro de 1955 |
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 38.283, de 09 de dezembro de 1955 |
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 38.277, de 02 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno de Honduras, a 10 de outubro de 1955, da Convenção Interamericana sobre Concessão dos Direitos Políticos à Mulher e da Convenção Interamericana sobre Concessão dos Direitos Civis à Mulher, assinadas em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante o Nova Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 38.277, de 02 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno de Honduras, a 10 de outubro de 1955, da Convenção Interamericana sobre Concessão dos Direitos Políticos à Mulher e da Convenção Interamericana sobre Concessão dos Direitos Civis à Mulher, assinadas em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante o Nova Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 38.272, de 02 de dezembro de 1955 |
Autoriza Antônio do Carmo & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas.
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| Decreto nº 38.272, de 02 de dezembro de 1955 |
Autoriza Antônio do Carmo & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas.
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| Decreto nº 38.269, de 02 de dezembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede em Caràzinho, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 38.269, de 02 de dezembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede em Caràzinho, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 38.259, de 26 de novembro de 1955 |
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército aprovado pelo Decreto numero 25.382, de 18 de agosto de 1948.
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