Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.525, de 06 de janeiro de 1956 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Bruxelas, a 26 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.465, de 29 de dezembro de 1955 |
Aprova o Regulamento para a Concessão do Prêmio “Marcílio Dias”.
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| Decreto nº 38.465, de 29 de dezembro de 1955 |
Aprova o Regulamento para a Concessão do Prêmio “Marcílio Dias”.
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| Decreto nº 38.410, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria o Brasão de Armas para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.
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| Decreto nº 38.410, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria o Brasão de Armas para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.
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| Decreto nº 38.489, de 31 de dezembro de 1955 |
Dispõe sobre o registro de atos administrativos referentes ao desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias.
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| Decreto nº 38.489, de 31 de dezembro de 1955 |
Dispõe sobre o registro de atos administrativos referentes ao desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias.
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| Decreto nº 38.472, de 29 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Noruega, da Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.472, de 29 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Noruega, da Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.412, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria, no Ministério da Marinha, o Depósito de Subsistência do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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