Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.646, de 24 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.608, de 18 de janeiro de 1956 |
Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas.
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| Decreto nº 38.608, de 18 de janeiro de 1956 |
Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas.
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| Decreto nº 38.599, de 17 de janeiro de 1956 |
Aprova o Regulamento de Estatística para Fins Militares.
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| Decreto nº 38.599, de 17 de janeiro de 1956 |
Aprova o Regulamento de Estatística para Fins Militares.
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| Decreto nº 38.598, de 17 de janeiro de 1956 |
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.
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| Decreto nº 38.598, de 17 de janeiro de 1956 |
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.
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| Decreto nº 38.596, de 16 de janeiro de 1956 |
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.
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| Decreto nº 38.596, de 16 de janeiro de 1956 |
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.
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| Decreto nº 38.569, de 14 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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