Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.703, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.702, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.702, de 28 de janeiro de 1956 |
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.672, de 27 de janeiro de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.672, de 27 de janeiro de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.671, de 26 de janeiro de 1956 |
Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais.
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| Decreto nº 38.671, de 26 de janeiro de 1956 |
Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais.
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| Decreto nº 38.654, de 25 de janeiro de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.654, de 25 de janeiro de 1956 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.646, de 24 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
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