Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.720, de 30 de janeiro de 1956 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do Brasil, para estabelecer uma estação de radiodifusora nesta Capital.
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| Decreto nº 38.720, de 30 de janeiro de 1956 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do Brasil, para estabelecer uma estação de radiodifusora nesta Capital.
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| Decreto nº 38.719, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.719, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 38.718, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 38.718, de 30 de janeiro de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 38.715, de 30 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 38.715, de 30 de janeiro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 38.714, de 30 de janeiro de 1956 |
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do Ministério da Aviação e Obras Públicas para a Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 38.714, de 30 de janeiro de 1956 |
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do Ministério da Aviação e Obras Públicas para a Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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