Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 38.778, de 27 de fevereiro de 1956 |
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e da outras providências.
|
| Decreto nº 38.778, de 27 de fevereiro de 1956 |
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e da outras providências.
|
| Decreto nº 38.775, de 25 de fevereiro de 1956 |
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura a dá outras providências.
|
| Decreto nº 38.775, de 25 de fevereiro de 1956 |
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura a dá outras providências.
|
| Decreto nº 38.759, de 20 de fevereiro de 1956 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis.
|
| Decreto nº 38.759, de 20 de fevereiro de 1956 |
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis.
|
| Decreto nº 38.735, de 30 de janeiro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.
|
| Decreto nº 38.735, de 30 de janeiro de 1956 |
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores.
|
| Decreto nº 38.730, de 30 de janeiro de 1956 |
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.
|
| Decreto nº 38.730, de 30 de janeiro de 1956 |
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e dá outras providências.
|