Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.026, de 12 de abril de 1956 |
Torna pública a adesão da Islândia à convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à ata de Assinatura, firmado em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao protocolo modificativo, assinado em Bruxelas a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 39.026, de 12 de abril de 1956 |
Torna pública a adesão da Islândia à convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à ata de Assinatura, firmado em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, e ao protocolo modificativo, assinado em Bruxelas a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 39.025, de 12 de abril de 1956 |
Torna pública a adesão da Cambodia à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada em Chicago a 7 de dezembro de 1944 .
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| Decreto nº 39.025, de 12 de abril de 1956 |
Torna pública a adesão da Cambodia à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, firmada em Chicago a 7 de dezembro de 1944 .
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| Decreto nº 38.964, de 03 de abril de 1956 |
Da nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963 de 1º de março de 1955.
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| Decreto nº 38.964, de 03 de abril de 1956 |
Da nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963 de 1º de março de 1955.
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| Decreto nº 38.963, de 03 de abril de 1956 |
Regulamenta a Lei nº 2.698, de 27 de dezembro de 1955.
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| Decreto nº 38.963, de 03 de abril de 1956 |
Regulamenta a Lei nº 2.698, de 27 de dezembro de 1955.
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| Decreto nº 38.962, de 28 de março de 1956 |
Torna pública a retirada da reserva feita pelo Chile a Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948, e o depósito por parte do mesmo Estado, de novo Instrumento de ratificação da referida Convenção.
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| Decreto nº 38.962, de 28 de março de 1956 |
Torna pública a retirada da reserva feita pelo Chile a Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948, e o depósito por parte do mesmo Estado, de novo Instrumento de ratificação da referida Convenção.
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