Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.069, de 23 de abril de 1956 |
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules Privativos padrão “M”, e aos Auxiliares de Consulado, padrão “ N” .
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| Decreto nº 39.069, de 23 de abril de 1956 |
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules Privativos padrão “M”, e aos Auxiliares de Consulado, padrão “ N” .
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| Decreto nº 39.068, de 23 de abril de 1956 |
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 39.068, de 23 de abril de 1956 |
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 39.067, de 23 de abril de 1956 |
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº28.959, de 11 de dezembro de 1950, e modificados pelo Decreto nº 34.784, de 15 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 39.067, de 23 de abril de 1956 |
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº28.959, de 11 de dezembro de 1950, e modificados pelo Decreto nº 34.784, de 15 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 39.058, de 18 de abril de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.058, de 18 de abril de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.027, de 14 de abril de 1956 |
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil na Suécia.
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| Decreto nº 39.027, de 14 de abril de 1956 |
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil na Suécia.
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