Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956 |
Aprova o Regulamento da Medalha Militar.
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| Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956 |
Aprova o Regulamento da Medalha Militar.
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| Decreto nº 39.138, de 08 de maio de 1956 |
Declara de utilidade pública a Cruzada São Sebastião, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.138, de 08 de maio de 1956 |
Declara de utilidade pública a Cruzada São Sebastião, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.128, de 02 de maio de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 39.128, de 02 de maio de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 39.093, de 30 de abril de 1956 |
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Projetos de Origem Animal.
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| Decreto nº 39.093, de 30 de abril de 1956 |
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Projetos de Origem Animal.
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| Decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956 |
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956 |
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura.
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