Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60895
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.639, de 31 de maio de 1957 |
Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira".
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| Decreto nº 41.597, de 29 de maio de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 41.597, de 29 de maio de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 41.568, de 27 de maio de 1957 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo Elétrica de Capivari de Baixo por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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| Decreto nº 41.568, de 27 de maio de 1957 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo Elétrica de Capivari de Baixo por oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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| Decreto nº 41.561, de 22 de maio de 1957 |
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).
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| Decreto nº 41.561, de 22 de maio de 1957 |
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).
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| Decreto nº 41.557, de 22 de maio de 1957 |
Concede autorização para o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araçatuba.
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| Decreto nº 41.557, de 22 de maio de 1957 |
Concede autorização para o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araçatuba.
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| Decreto nº 41.546, de 21 de maio de 1957 |
Inclui nas disposições do Decreto 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a "Medalha de Mérito para os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal".
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