Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 |
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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| Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 |
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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| Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 |
Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
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| Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 |
Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
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| Lei nº 17.218, de 21 de maio de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 17.217, de 21 de maio de 2020 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei Orçamentária nº 17.216, de 19 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos que especifica
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| Lei nº 17.216, de 21 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
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| Lei Orçamentária nº 17.215, de 19 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do Estado do Ceará
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| Lei nº 17.215, de 19 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
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