Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.821, de 04 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 13.833, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 9.821, de 04 de junho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 13.833, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 9.820, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União.
|
| Decreto nº 9.820, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União.
|
| Decreto nº 9.819, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
|
| Decreto nº 9.819, de 03 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
|
| Decreto nº 9.818, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
|
| Decreto nº 9.818, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
|
| Decreto nº 9.817, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
|
| Decreto nº 9.817, de 03 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
|