Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.836, de 12 de junho de 2019 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de sociedade de crédito, financiamento e investimentos a ser constituída pela Suppliercard Participações S.A.
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| Decreto nº 9.836, de 12 de junho de 2019 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de sociedade de crédito, financiamento e investimentos a ser constituída pela Suppliercard Participações S.A.
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| Decreto nº 9.835, de 12 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
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| Decreto nº 9.835, de 12 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
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| Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 |
Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
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| Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 |
Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
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| Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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| Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
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| Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.
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| Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.
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