Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
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| Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
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| Decreto nº 9.840, de 14 de junho de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 9.840, de 14 de junho de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
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| Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
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| Decreto nº 9.838, de 14 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.452, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Lei nº 12.310, de 19 de agosto de 2010, para dispor sobre os requisitos necessários à transferência das áreas de domínio federal nas glebas denominadas Maiká e Cristalino/Diviso ao Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 9.838, de 14 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.452, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Lei nº 12.310, de 19 de agosto de 2010, para dispor sobre os requisitos necessários à transferência das áreas de domínio federal nas glebas denominadas Maiká e Cristalino/Diviso ao Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 9.837, de 14 de junho de 2019 |
Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.
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| Decreto nº 9.837, de 14 de junho de 2019 |
Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.
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