Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.881, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
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| Decreto nº 9.881, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
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| Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019 |
Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
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| Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019 |
Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
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| Decreto nº 9.879, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.
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| Decreto nº 9.879, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.
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| Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019 |
Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
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| Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019 |
Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
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| Decreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
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| Decreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
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