Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.886, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.
|
| Decreto nº 9.886, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.
|
| Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
|
| Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
|
| Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
|
| Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
|
| Decreto nº 9.883, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
|
| Decreto nº 9.883, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
|
| Decreto nº 9.882, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo.
|
| Decreto nº 9.882, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo.
|