Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.896, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017.
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| Decreto nº 9.896, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017.
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| Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.
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| Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.
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| Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
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| Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
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| Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 9.892, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
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| Decreto nº 9.892, de 27 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.547, de 30 de outubro de 2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
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