Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
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| Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
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| Decreto nº 9.935, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.
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| Decreto nº 9.935, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.
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| Decreto nº 9.934, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
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| Decreto nº 9.934, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
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| Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
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| Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
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| Decreto nº 9.932, de 23 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
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| Decreto nº 9.932, de 23 de julho de 2019 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.
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