Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.941, de 26 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.
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| Decreto nº 9.941, de 26 de julho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.
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| Decreto nº 9.940, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
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| Decreto nº 9.940, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
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| Decreto nº 9.939, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
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| Decreto nº 9.939, de 24 de julho de 2019 |
Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
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| Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019 |
Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
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| Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019 |
Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
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| Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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| Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019 |
Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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