Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
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| Decreto nº 8.209, de 21 de março de 2014 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica para 2014.
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| Decreto nº 8.209, de 21 de março de 2014 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica para 2014.
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| Decreto nº 8.208, de 21 de março de 2014 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha para 2014.
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| Decreto nº 8.208, de 21 de março de 2014 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha para 2014.
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| Decreto nº 8.207, de 13 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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| Decreto nº 8.207, de 13 de março de 2014 |
Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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| Decreto nº 8.206, de 13 de março de 2014 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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| Decreto nº 8.206, de 13 de março de 2014 |
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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| Decreto nº 8.205, de 12 de março de 2014 |
Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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